Política de privacidade

Seja muito bem-vindo! Neste espaço, a Gusmão Planejamento e Obras apresenta e explica como procede com a coleta, uso, compartilhamento e proteção dos dados vinculados aos seus serviços e produtos.

A Gusmão Planejamento e Obras empenha todos os esforços para proteger a privacidade dos usuários, garantindo que a utilização e o tratamento dos dados pessoais fornecidos sejam norteados pelas normas nacionais, respeitando a Constituição Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX – incluídos pela EC 115/2022), as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990, alinhada, ainda, com as melhores práticas de mercado, permanecendo a Gusmão Planejamento e Obras sempre atenta à finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação, observada sempre a boa-fé.

Se você discordar das diretrizes da nossa Política de Privacidade, ressaltamos que é livre para optar por ter ou não acesso aos produtos e/ou serviços da Gusmão Planejamento e Obras, podendo inclusive, em algumas oportunidades, optar por não compartilhar certos dados opcionais conosco, sendo certo que em assim optando, alguns dos nossos produtos poderão ficar inacessíveis.

A nossa Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer tempo, razão pela qual sempre informaremos a última data de atualização.

Da forma como realizamos o tratamento de dados pessoais
Toda a coleta e o tratamento de dados pessoais serão realizados de acordo com essa Política de Privacidade e em cumprimento as finalidades aqui mencionadas, razão pela qual os dados não serão transferidos ou disponibilizados, gratuita ou onerosamente.

A Gusmão Planejamento e Obras prioriza coletar os dados estritamente necessários e poderá considerar que o armazenamento de algum dado não é mais essencial, podendo assim excluir, destruir, ou anonimizar o referido dado, desde que não haja obrigação legal em seu armazenamento.

As normas que respaldam seus direitos em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais
O novo regramento trazido pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) dispõe sobre os direitos dos titulares dos dados que serão fornecidos, e você, na qualidade de titular desses dados, deve saber os principais deles, que seguem abaixo relacionados:

Acesso aos dados pessoais;
Confirmação da existência de tratamento;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
em desconformidade com a LGPD;
Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisão automatizada;
Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular.

Ressaltamos que pode haver impedimentos legais ou operacionais que impeçam o atendimento imediato do seu pedido de eliminação de dados, a exemplo do cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do controlador, caso a lei determine prazo mínimo para a retenção do referido dado, ou em caso de haver contrato vigente mantido entre você e a Gusmão Planejamento e Obras.

Finalidade dos dados tratados
Definimos “dados pessoais” como qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, sendo exemplos de dados pessoais o nome completo, endereço de e-mail, telefone, dados de localização, identificador on-line ou outros elementos característicos que possam identificar.

Os dados que sejam fornecidos de forma voluntária pelo próprio usuário (nome completo, e-mail, telefone e etc.) através do website, redes sociais, stand de vendas da Gusmão Planejamento e Obras, receberão o mesmo tratamento em conformidade com a lei aplicável, considerando que tenham sido compartilhados de maneira legal e legítima.

Caso o usuário compartilhe dados dos quais não seja o titular, o próprio usuário será considerado o controlador de tais dados pessoais, de acordo com a lei aplicável, e declara, sob as penas da lei, ter base legal para compartilhar as referidas informações/dados.

Informamos que os dados básicos, como nome completo, telefone, endereço eletrônico, muitas vezes são necessários para que haja acesso aos nossos produtos, para viabilizar a comunicação para fins comerciais, para servir de base à elaboração de contratos, para realização de pesquisas de satisfação e melhor entendimento acerca das expectativas de nosso usuário, dentre outras finalidades que sigam esse norte de exemplificação.

Caso haja a necessidade de outros dados, informaremos oportunamente a finalidade, caso assim a lei o exija.

Em relação aos dados de uso e de navegação virtual, a exemplo de, mas não se limitando, endereços de IP (Internet Protocol), endereços URI (Uniform Resource Identifier), tempo de navegação nas plataformas da Gusmão Planejamento e Obras, páginas consultadas, e outros dados de interação, tais informações não são coletadas pela Gusmão Planejamento e Obras para viabilizar a associação com uma pessoa natural identificada, ressaltando-se, todavia, que o próprio acesso às informações pode levar a identificação do usuário.

O acesso aos dados do usuário por terceiros
Inicialmente, a Gusmão Planejamento e Obras informa que os dados não serão vendidos, cedidos, alugados ou disponibilizados em discordância com os termos constantes da Política de Privacidade.

Em regra, não haverá acesso de terceiros aos dados fornecidos pelo usuário. Todavia, ressaltamos que há excepcionalidades, e que o usuário desde já consente que os colaboradores da Gusmão Planejamento e Obras poderão ter acesso às informações, e que estes estão comprometidos com a confidencialidade dos dados. Prestadores de serviços em que o acesso aos dados seja inevitável e inerente ao próprio serviço prestado.

Também terão acesso aos dados fornecidos pelos usuários eventuais empresas que realizem a cobrança de crédito oriundo de aquisição de imóveis da Gusmão Planejamento e Obras, instituições financeiras que venham a fornecer financiamento imobiliário, no caso de securitização de recebíveis, e também corretores de imóveis que tenham intermediado alguma negociação imobiliária ou que venham a ofertar os produtos da Gusmão Planejamento e Obras.

Todo acesso por terceiros é precedido pelo alerta por parte da Gusmão Planejamento e Obras de que a utilização dos dados fornecidos pelos usuários deve se dar em consonância com a legislação pertinente.

Poderá ocorrer também que alguns dos terceiros com os quais a Gusmão Planejamento e Obras compartilhe os dados pessoais do usuário tenham sede internacional, o que não inviabiliza a aplicação das leis nacionais.

Da segurança no armazenamento dos dados pessoais dos usuários
A Gusmão Planejamento e Obras tem total interesse na proteção dos dados fornecidos pelos usuários, razão pela qual empenha todos os esforços no sentido de possuir todo o aparato necessário neste sentido, evitando o acesso por terceiros que não possuam autorização para tanto, e responsabilizando os agentes que atuam na coleta e no tratamento de dados em respeito aos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Importante salientar que ainda que a Gusmão Planejamento e Obras empenhe seus esforços na minimização dos riscos de acesso aos dados dos usuários por terceiros não autorizados, não há página ou rede social que seja possível a isenção total de riscos, razão pela qual no caso de ataques hackers, por exemplo, a Gusmão Planejamento e Obras apenas poderá ser responsabilizada caso comprovado que se deu em razão de conduta, culposa ou dolosa, imputável à Gusmão Planejamento e Obras.

Também não podemos evitar consequências fáticas e legais que decorram de declarações realizadas pelo usuário de forma inverídica/falsa, sendo certo que a responsabilidade nestes casos é exclusiva do usuário.

Vigência da Política de Privacidade
A Gusmão Planejamento e Obras se reserva ao direito de, a qualquer tempo, principalmente por questões técnicas, modificar a Política de Privacidade e, por isso, caso o usuário forneça voluntariamente seus dados, anui com os termos da Política de Privacidade e, em caso de alteração, será comunicado para conferir nova concordância. A última alteração da Política de Privacidade foi editada em 26 de julho de 2023.

Do Responsável/Encarregado pela Proteção de Dados
O controlador dos dados pessoais fornecidos pelo usuário é a própria Gusmão Planejamento e Obras ou terceirizados por ela contratados, e, por isso, disponibilizamos os canais de atendimento próprios para que o usuário possa apresentar requerimentos/solicitações de dados e de informações: e-mail privacidade@gusmaopl.com.br, e telefone (81) 3427-2481.

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